3 - Procedimentos e Documentos para Propostas de Novos Cursos de Especialização

Novo Sistema de cadastro de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Procedimentos para Apresentação Propostas de Novos Cursos de Especialização

Para Cursos Autofinanciados:

1. Formulário do Projeto Pedagógico (Modelo INEP)
2. Autorização das Instituições envolvidas com o curso (se houver).
3. Atas de aprovação do curso pelas unidades envolvidas.
4. Declaração individual de participação do docente da UFPA no curso
5. Declaração individual de participação do docente externo a UFPA no curso
6. Declaração individual de participação do técnico-administrativo no curso
7. Declaração emitida pela unidade de lotação dos professores da UFPA de que a atividade não está incluída no Plano Individual de Trabalho (PIT) (Curso com remuneração de docente)
8. Declaração emitida pela unidade de lotação dos técnicos-administrativos da UFPA de que a atividade não está incluída carga horária regular de trabalho (Curso com remuneração de técnicos-administrativos)
9. Currículo Lattes do corpo docente.
10. Parecer da Secretaria de Ensino a Distância (NITAE2) quanto à viabilidade do curso (se for o caso)
11. Termo de compromisso do coordenador
12. Declaração do diretor da unidade informando a carga horária total remunerada de cada docente participante do curso

Para cursos em Convênio:

1. Formulário do Projeto Pedagógico (Modelo INEP)
2. Autorização das Instituições envolvidas com o curso (se houver).
3. Atas de aprovação do curso pelas unidades envolvidas.
4. Declaração individual de participação do docente da UFPA no curso
5. Declaração individual de participação do docente externo a UFPA no curso
6. Declaração individual de participação do técnico-administrativo no curso
7. Declaração emitida pela unidade de lotação dos professores da UFPA de que a atividade não está incluída no Plano Individual de Trabalho (PIT) (Curso com remuneração de docente)
8. Declaração emitida pela unidade de lotação dos técnicos-administrativos da UFPA de que a atividade não está incluída carga horária regular de trabalho (Curso com remuneração de técnicos-administrativos)
9. Termo de compromisso do órgão ou empresa financiadora (curso de convênio ou contrato)
10. Currículo Lattes do corpo docente.
11. Parecer da Secretaria de Ensino a Distância (NITAE2) quanto à viabilidade do curso (se for o caso)
12. Termo de compromisso do coordenador
13. Declaração do diretor da unidade informando a carga horária total remunerada de cada docente participante do curso

Para cursos Gratuitos:

1. Formulário do Projeto Pedagógico (Modelo INEP)
2. Autorização das Instituições envolvidas com o curso (se houver).
3. Atas de aprovação do curso pelas unidades envolvidas.
4. Declaração individual de participação do docente da UFPA no curso
5. Declaração individual de participação do docente externo a UFPA no curso
6. Declaração individual de participação do técnico-administrativo no curso
7. Declaração emitida pela unidade de lotação dos professores da UFPA de que a atividade não está incluída no Plano Individual de Trabalho (PIT) (Curso com remuneração de docente)
8. Currículo Lattes do corpo docente.
9. Parecer da Secretaria de Ensino a Distância (NITAE2) quanto à viabilidade do curso (se for o caso)
10. Termo de compromisso do coordenador

Resoluções referentes à Especialização:

1. Decreto 5205/2004 que estabelece diretrizes para as Relações entre UFPA e FADESP
2. Resolução CNE/CES Nº 1 - 03/04/2001 - Normas Para o Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
3. Resolução de CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
4. Resolução n. 4.065, de 8 de outubro de 2010. Dispõe sobre a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu pela Universidade Federal do Pará
5. Parecer Anexo da Resolução 4.065 de 08/10/2010, dos Cursos de Especialização
6. Resolução N. 767, de 18 de Dezembro de 2017 - Relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional
7. Instrução Normativa Nº 01/2021 – CCPGLS/DCP/PROPESP (instrução aos coordenadores das especializações quanto a ações de pedidos de prorrogação, substituição de coordenadores, etc)