A Residência Médica, a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde constituem modalidades de ensino de pós-graduação Lato Sensu destinado às profissões da saúde, sob a forma de curso de especialização caracterizado por ensino em serviço, e orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das necessidades e realidades loco regionais.

As residências são regidas em nível nacional por instâncias colegiadas denominadas de Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS), ambas presididas pelo Ministério da Educação com parceria do Ministério da Saúde, com atribuições. Definidas pela Portaria Interministerial Nº 7, de 16 de setembro de 2021. Em nível local as residências são regidas pelas instâncias colegiadas denominadas Comissão de Residência Médica (COREME) e Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) que são vinculadas as instituições de ensino ou de saúde, proponentes de programas de residências em saúde ofertantes de cursos de Especialização Lato Sensu – Modalidade Residência.

A COREME e COREMU no âmbito da Universidade Federal do Pará são vinculadas a PROPESP por meio da Diretoria de Capacitação, com atribuições definidas nos termos da Resolução CONSEPE Nº 4.978, de 20 de novembro de 2017.

Atualmente, a UFPA, por meio da PROPESP, oferta quinze especialidades médicas, seis especialidades sob a forma multiprofissional, sendo duas no interior do Estado do Pará, e sete em área profissional da saúde. Todo ingresso do residente denominado Profissional de Saúde Residente é feito por meio processos seletivos anuais.

• Resolução CONSEPE N. 4.978/2017 (Dispõe sobre as normas que regulamentam a Residência Médica, a Residência Multiprofissional e por Área Profissional da Saúde, no âmbito da Universidade Federal do Pará)

Os cursos de Especialização da Universidade Federal do Pará (UFPA) são regidos pela Resolução do CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, pela Resolução n. 767, de 18 de dezembro de 2017 do CONSUN/UFPA e pela Resolução nº 4.065/CONSEPE/UFPA, de 08/10/2010. Após passarem por um processo de avaliação das unidades executoras, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), só então têm sua resolução de aprovação.

Os cursos possuem duração máxima de 18 meses e carga horária mínima de 360 h.

A UFPA pode ofertar cursos em todas as áreas do conhecimento em que atua, a partir de todos os seus campi.

As especializações da UFPA, são ofertadas na forma de três naturezas de sustentação:

1. Cursos Gratuitos: nesta natureza de curso os alunos são isentos de qualquer taxa ou mensalidade;
2. Cursos Conveniados: nesta natureza de curso os alunos são isentos de qualquer taxa ou mensalidade, pois as despesas do curso ficam por conta de entidades que formalizam convênio ou contratam a UFPA para a execução do curso;
3. Cursos Autofinanciados: nesta natureza de curso os alunos custeiam as despesas do curso, pagando as taxas e mensalidades.

Em todos os cursos autofinanciados a UFPA disponibiliza 30% de vagas gratuitas aos seus servidores e/ou a alunos com comprovada carência financeira da comunidade.

Novo Sistema de cadastro de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Procedimentos para Apresentação Propostas de Novos Cursos de Especialização

Para Cursos Autofinanciados:

1. Formulário do Projeto Pedagógico (Modelo INEP)
2. Autorização das Instituições envolvidas com o curso (se houver).
3. Atas de aprovação do curso pelas unidades envolvidas.
4. Declaração individual de participação do docente da UFPA no curso
5. Declaração individual de participação do docente externo a UFPA no curso
6. Declaração individual de participação do técnico-administrativo no curso
7. Declaração emitida pela unidade de lotação dos professores da UFPA de que a atividade não está incluída no Plano Individual de Trabalho (PIT) (Curso com remuneração de docente)
8. Declaração emitida pela unidade de lotação dos técnicos-administrativos da UFPA de que a atividade não está incluída carga horária regular de trabalho (Curso com remuneração de técnicos-administrativos)
9. Currículo Lattes do corpo docente.
10. Parecer da Secretaria de Ensino a Distância (NITAE2) quanto à viabilidade do curso (se for o caso)
11. Termo de compromisso do coordenador
12. Declaração do diretor da unidade informando a carga horária total remunerada de cada docente participante do curso
13. Parecer Anexo da Resolução 4.065 de 08/10/2010, dos Cursos de Especialização

Para cursos em Convênio:

1. Formulário do Projeto Pedagógico (Modelo INEP)
2. Autorização das Instituições envolvidas com o curso (se houver).
3. Atas de aprovação do curso pelas unidades envolvidas.
4. Declaração individual de participação do docente da UFPA no curso
5. Declaração individual de participação do docente externo a UFPA no curso
6. Declaração individual de participação do técnico-administrativo no curso
7. Declaração emitida pela unidade de lotação dos professores da UFPA de que a atividade não está incluída no Plano Individual de Trabalho (PIT) (Curso com remuneração de docente)
8. Declaração emitida pela unidade de lotação dos técnicos-administrativos da UFPA de que a atividade não está incluída carga horária regular de trabalho (Curso com remuneração de técnicos-administrativos)
9. Termo de compromisso do órgão ou empresa financiadora (curso de convênio ou contrato)
10. Currículo Lattes do corpo docente.
11. Parecer da Secretaria de Ensino a Distância (NITAE2) quanto à viabilidade do curso (se for o caso)
12. Termo de compromisso do coordenador
13. Declaração do diretor da unidade informando a carga horária total remunerada de cada docente participante do curso
14. Parecer Anexo da Resolução 4.065 de 08/10/2010, dos Cursos de Especialização

Para cursos Gratuitos:

1. Formulário do Projeto Pedagógico (Modelo INEP)
2. Autorização das Instituições envolvidas com o curso (se houver).
3. Atas de aprovação do curso pelas unidades envolvidas.
4. Declaração individual de participação do docente da UFPA no curso
5. Declaração individual de participação do docente externo a UFPA no curso
6. Declaração individual de participação do técnico-administrativo no curso
7. Declaração emitida pela unidade de lotação dos professores da UFPA de que a atividade não está incluída no Plano Individual de Trabalho (PIT) (Curso com remuneração de docente)
8. Currículo Lattes do corpo docente.
9. Parecer da Secretaria de Ensino a Distância (NITAE2) quanto à viabilidade do curso (se for o caso)
10. Termo de compromisso do coordenador
11. Parecer Anexo da Resolução 4.065 de 08/10/2010, dos Cursos de Especialização

Resoluções referentes à Especialização:

1. Decreto 5205/2004 que estabelece diretrizes para as Relações entre UFPA e FADESP
2. Resolução CNE/CES Nº 1 - 03/04/2001 - Normas Para o Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
3. Resolução de CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
4. Resolução n. 4.065, de 8 de outubro de 2010. Dispõe sobre a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu pela Universidade Federal do Pará
5. Parecer Anexo da Resolução 4.065 de 08/10/2010, dos Cursos de Especialização
6. Resolução N. 767, de 18 de Dezembro de 2017 - Relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional
7. Instrução Normativa Nº 01/2021 – CCPGLS/DCP/PROPESP (instrução aos coordenadores das especializações quanto a ações de pedidos de prorrogação, substituição de coordenadores, etc)

A solicitação de mudança do período de execução do curso deve ser feita pelo coordenador do curso e endereçada via protocolo à PROPESP:

• Quando a mudança se destinar à prorrogação do período vigente, de curso já em execução, a solicitação deve ser encaminhada à PROPESP após o vencimento da data de 90 dias antes do término oficial do curso;
• Quando tratar-se de mudança do período de execução do curso, não iniciado, a solicitação deve ser encaminhada à PROPESP, antes do início do novo período de execução do curso.

Anexar à solicitação a documentação relacionada abaixo:

• (documentação comum às duas situações):
• Cópia da resolução de aprovação do curso;
• Cópia da portaria de coordenação do curso;
• Cópia da ata das unidades envolvidas aprovando a mudança do período do curso;
• Novo cronograma do curso para o período desejado.

Documentação (específica à solicitação de prorrogação):

• Cópia do Relatório financeiro da FADESP (Para curso autofinanciado ou em convênio, em andamento);

Documentação (específica à solicitação de mudança do período de execução de curso,):

• Solicitação do cancelamento da antiga portaria de coordenação do curso.

A solicitação de mudança de coordenação do curso deve ser feita pelo antigo coordenador do curso.
Documentação Necessária:

1. Ofício de solicitação de mudança de coordenação do curso;
2. Cópia da Resolução de aprovação do curso (PDF);
3. Cópia da Portaria de coordenação do curso (PDF);
4. Cópia da ata das unidades envolvidas aprovando a mudança de coordenação do curso (PDF);
5. Cópia do Relatório financeiro da FADESP (Para curso autofinanciado ou em convênio, em andamento);

Enviar para a Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu (11.72.09.02).

O coordenador deve inserir o relatório final no SIGAA, no Portal da Coordenação Lato Sensu > Cursos > Submeter relatório final. A PROPESP avalia o relatório e, se aprovado, muda o status dos alunos para “concluído”, permitindo a impressão dos históricos.

• Documentos a serem anexados ao relatório final no SIGAA;
  • Cópia da ata das unidades envolvidas aprovando o relatório final do curso;
  • Cópia do Relatório financeiro da FADESP (Para curso autofinanciado ou em convênio);
  • Relatório em arquivo word (Modelo de Relatório Final de cursos Lato Sensu).

Para a emissão de certificados de cursos de especialização ou residência, as seguintes medidas deverão ser tomadas:

I - PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO

• Formalizar o processo eletrônico no SIPAC, com classificação CONARQ: 144.421, e anexar os documentos abaixo, na seguinte ordem:

1. Ofício solicitando a emissão de certificado (assinatura eletrônica do Coordenador) (formato PDF)
2. Lista com os nomes dos especialistas em ordem alfabética e numerados (formato PDF)
3. Documentos: RG e CPF, CNH ou Carteira do Conselho (todos em um único arquivo PDF)
4. Histórico com o status “concluído” (todos em um único arquivo PDF)
5. Resolução de aprovação do curso
6. Portaria do coordenador
7. Resolução de prorrogação (se houver)
8. Portaria de prorrogação do coordenador (se houver)

• Enviar para a Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu (11.72.09.02)

II - PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA

• Formalizar o processo eletrônico no SIPAC, com classificação CONARQ: 144.421, e anexar os documentos abaixo, na seguinte ordem:

1. Ofício solicitando a emissão de certificado (assinatura eletrônica do Coordenador) (formato PDF)
2. Lista com os nomes dos residentes em ordem alfabética  e numerados (formato PDF)
3. Documentos: Diploma, RG e CPF, CNH ou Carteira do Conselho (todos em um único arquivo PDF)
4. Histórico com o status “concluído” (todos em um único arquivo PDF)

• Enviar para a Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu (11.72.09.02)