Documentos, Formulários, Regimentos e Normas
Documentos da CAPES
Ofícios:
- Ofício Circular 5/2018 - DAV-CAPES – Dinter, Minter, Turmas Fora de Sede
- Ofício Circular nº 4/2022/CGFIP/DPB/CAPES - Caléndário de Abertura do SCBA _2023
Portarias:
- 03/06/2016 - Portaria nº 81 - Define as categorias de docentes que compõem os PPGs Stricto Sensu
- 28/12/2009 - Portaria Normativa nº 17 - Mestrado Profissional
- Portaria 076 de Regulamento da Demanda Social (DS)
Documentos referentes à Diárias e Passagens
Documentos referentes à Iniciação Científica (PIBIC - SIGAA)
- Formulário de Cadastro/Substituição de Bolsista de IC - Atualizado em Janeiro/2024
- Formulário de Indicação de Bolsista de IC PIBIC - EM - Atualizado em JUL/2021
- Manual para Indicação de Bolsista de IC no SIGAA - atualizado em Janeiro/2024
- Manual de Submissão de Relatório Parcial Discente
- Manual de Emissão de Relatório Parcial Docente
- Manual para Discente Registrar Interesse em Bolsa
- Manual de Cadastro de Plano de Trabalho
- Manual de Submissão de Projetos de Pesquisa
- Manual de validação do Curriculum Lattes
- Modelo de Relatório Parcial - SIGAA
- Modelo de Relatório Final - SIGAA (atualizado em julho/2024)
- Modelo de Relatório no formato Artigo (Parcial e Final) - SIGAA (atualizado em julho/2024)
- Modelo de Resumo Expandido (atualizado em julho 2024)
- Modelo de Plano de Trabalho 2022-2023
- Modelo de Plano de Trabalho - Estágio Acadêmico Científico (Jovens Talentos para Ciência)
- Procedimento para emissão de Comprovante de Rendimentos para bolsas CAPES
- Procedimento para emissão de Comprovante de Rendimentos para bolsas CNPq
- Slides apresentado no Treinamento pelo Ctic
Documentos referentes à Capacitação:
- Nota Técnica nº 01/2018
- Modelo de Relatório - PROPESP
- Instrução Normativa Nº 01/2021 – CCPGLS/DCP/PROPESP (instrução aos coordenadores das especializações quanto a ações de pedidos de prorrogação, substituição de coordenadores, etc)
- Instrução Normativa n.º 01/2026 - CPGLS/DCP/PROPESP (dispõe sobre o ordenamento da execução dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização), incluindo procedimentos para início da execução, mudança e prorrogação do período de execução e substituição de coordenação, no âmbito da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (PROPESP/UFPA))
Documentos referentes à Pesquisa:
- Guia Para Cadastramento de Processos Eletrônicos de Solicitação de Apoio - PAPQ
- Modelo de Projeto de Pesquisa
- Modelo de Relatório de Projeto de Pesquisa
- Modelo Simplificado de Projeto de Pesquisa
- Resolução nº 3.043, de 7 de maio 2003 - Projetos de Pesquisa
- Resolução N. 4.918, de 25 de abril de 2017 - Normas para concessão de carga horária
- Modelo de Portaria aprovação de CH a colaborador-1
- Modelo de Portaria aprovação de projeto-1
- Modelo de Portaria aprovação prorrogação de projeto
- Formulário de Prestação de Contas - PACI
- Formulário de Prestação de Contas -PIAPA
- Formulário de Prestação de Contas -PAEV
Documentos referentes à Pós-Graduação (Mestrado e doutorado):
- Procedimentos para contratação de Professor Visitante: Unidade -> PROPLAN (verifica se tem espaço no banco) -> PROPESP (realiza análise documental) -> PROGEP (publica edital) -> Unidade (realiza o processo seletivo) -> PROGEP (realiza a contratação).
- Resolução n. 3.870, de 01 de julho de 2009 -Regimento Geral dos Cursos de Pós Graduação
- Resolução N. 4517, de 20 de Maio de 2014 - Normas para a Realização de Estágio Pós-Doutoral e Estágio de Pesquisador Visitante.
- Instrução Normativa Nº 01/2020 - DPG/PROPESP (Emissão de Diploma de Mestrado e Doutorado)
- Formulário para Auxílio Financeiro
- Formulário de Solicitação de Certificado de Estágio de Pesquisador Visitante e Estágio Pós-Doutoral.
- Rotina de pagamento de bolsas
- Manual PROAP 2020
- Como criar Calendário SIGAA
- Convênio UFPA PROPESP - MINUTA APRECIADA JURIDICAMENTE
- Portaria nº 121 de 19 de agosto de 2020 - Prorrogação dos Prazos de Vigência das Bolsas de Mestrado e Doutorado no país da CAPES
- Portaria nº 55 de 29 de abril de 2020 - Prorrogação dos Prazos de Vigência das Bolsas de Mestrado e Doutorado no país da CAPES (exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativo ao quadriênio 2017-2020)
- Portaria Capes nº 133 de 10 de julho de 2023 - Regulamenta o Acúmulo de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado concedidas pelas CAPES no País com Atividade Remunerada ou Outros Redimentos
- PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 que trata da referência obrigatória em publicações ao apoio recebido pela CAPES (exemplo, bolsas)
- Portaria CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023 Quanto ao Acúmulo de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado
- Instrução Normativa N° 01/2023- PROPESP (Acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES).
- Termo de Compromisso - Programa Demanda Social - Portaria 133 de 10 de julho de 2023
- Declaração SCBA para Acúmulo de Rendimentos
- Formulários de Indicação Mestrado e Doutorado
- Instrução Normativa, de 2 de Dezembro de 2024 (CAPES)
- Instrução Normativa Nº No 02/2025 - PROPESP/UFPA
- Modelo Relatório Técnico Parcial de Bolsas de Mestrado e Doutorado (Tutorial de Preenchimento)
- Modelo Relatório Técnico Parcial de Bolsas de Mestrado e Doutorado (.docx)
- Modelo Relatório Técnico Final de Bolsas de Mestrado e Doutorado (.docx)
- Formulário de Indicação de Bolsista (.docx)
- Formulário de Substituição de Bolsista (.docx)
- Declaração de Ausência de Vinculo Empregatício (.docx)
- Termo de Compromisso do Bolsista (.docx)
Documentos Referentes à Diretoria de Programas Estratégicos
- Formulário de Avaliação de Proposta de Curso Novo - Doutorado
- Formulário de Avaliação de Proposta de Cursos Novos
Resoluções Referente à PROPESP
Portarias