Seminário APCN-Capes promovido na UFPA.
O Seminário “Orientação para elaboração de propostas de novos cursos de pós-graduação”, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), está disponível on-line para visualização e download. O Seminário foi promovido em todas as regiões do Brasil pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). No Norte, o evento ocorreu neste mês de maio, com a organização local da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp). Este é o primeiro ano que a Capes realizou o Seminário de forma capilarizada, com o objetivo de fortalecer o diálogo com as instituições e facilitar a participação dos gestores e pesquisadores.
O Seminário foi aberto pelo vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA, Rômulo Simões Angélica; e pela pró-reitora Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e coordenadora Norte do Foprop, professora Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões. O ministrante foi André Luiz Brasil Varandas Pinto, chefe da Divisão de Apoio à Avaliação da Capes.
Panorama - Inicialmente, em sua apresentação, André Brasil mostrou um breve panorama das 656 propostas submetidas em 2016, entre mestrados, doutorados, mestrados profissionais e mestrado/doutorado juntos. Na sequência, expôs o fluxo geral de avaliação de propostas de cursos novos, assim como orientações para a elaboração das propostas, baseadas tanto na legislação vigente como em casos e diagnósticos acerca do processo de avaliação dos programas. Assim, foram indicadas as informações e a importância de cada tipo de dado requisitado na proposta, a partir do olhar de quem avalia. Mais do que a quantificação, o pesquisador e técnico da Capes destacou como fundamentais a qualidade, a coerência e a articulação das informações no contexto da proposta a ser submetida. (Veja a palestra aqui).
Como exemplo, André Brasil relatou os desafios para avaliação e aprovação de cursos na área Interdisciplinar, uma das áreas que mais recebe propostas para julgamento. Segundo o ministrante, muitas propostas são submetidas a essa área de avaliação pela dificuldade dos proponentes em enquadrá-las em áreas específicas ou pela ilusão de que alguns critérios, por serem mais gerais, permitem com mais facilidade o enquadramento. Contudo, mais do que a temática interdisciplinar ou a variedade de formação do corpo docente, a proposta, nessa área, é avaliada pelo perfil de mestre que se pretende formar e que não poderia ser formado em PPGs disciplinares.
Ainda foram apresentadas as características e expectativas em relação aos mestrados e doutorados profissionais, mostrando o contexto em que se torna necessária a configuração desses cursos no Brasil com o objetivo de melhorar o desenvolvimento profissional, construir e aplicar soluções para problemas e transformar o saber científico em saber fazer. “Um programa profissional tem ciência? Tem. Tem busca pelo conhecimento? Tem. Tem pesquisa? Tem. É Stricto Sensu. Não é Lato Sensu. Tudo isso é necessário, só que com um objetivo prático”, explicita André Brasil.
O pesquisador considerou que ainda são muitos os desafios para a consolidação do perfil dos programas profissionais, mas já é possível, a partir de diagnósticos, observar tendências e lacunas. Um dos estudos expostos, com base em dados da Avaliação Quadrienal 2013-2016, revelou o perfil das produções intelectuais e técnicas/artísticas de mestrados acadêmicos e profissionais. Notou-se que as produções são quantitativamente bastante similares entre cursos que receberam notas de 1 a 4. Começa a existir uma diferenciação mais evidente entre cursos avaliados com nota 5. Isso demonstra, segundo André Brasil, que “quanto mais maduro um programa de mestrado, mais ele assume a sua característica principal. Então, os programas acadêmicos, passam a ter uma produção bibliográfica maior do que os programas profissionais. E os programas profissionais, cada vez mais, passam a ter uma produção técnica superior a dos programas acadêmicos”.
Para o pesquisador, contudo, ainda é preciso avançar nos critérios e nas formas de avaliação, assim como na constituição do papel dos mestrados e, sobretudo, dos doutorados profissionais, cuja criação tornou-se possível com a publicação da Portaria n° 389, de 23 de março de 2017.
Discussões - Participaram do Seminário pró-reitores de pós-graduação, coordenadores de programas e de novas propostas e servidores que atuam na área, oriundos de várias instituições públicas e privadas do Norte. Ainda estiveram presentes gestores e pesquisadores de estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso, e do Nordeste, como Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte.
No período da tarde, foi aberta uma rodada para dúvidas e comentários, em que os participantes expuseram situações recorrentes em suas instituições, buscando orientação da Capes para os encaminhamentos. Também foram feitas colocações e sugestões para a melhoria do processo de avaliação da pós-graduação. Na fala de muitos professores, reiterou-se a necessidade de encontrar soluções para as assimetrias regionais e de estabelecer critérios avaliativos compatíveis com as diversidades e particularidades das regiões. (Assista ao vídeo aqui.)
O professor Raphael Sanzio Pimenta, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), destacou: “Eu acho que o Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação) tem que ter um valor diferenciado para a Região Norte, porque o nosso custo de funcionamento da pós-graduação na Região Norte é maior. (...) A região não quer tratamento especial na avaliação, queremos apenas o recurso proporcional. Porque já foi falado: nós financiamos a pesquisa no Sudeste. A participação do PIB do Norte, se é 10%, não volta 10%. Isso é bom falar porque muitos acham que a Região Norte está com o pires na mão, pedindo favor. Mas, na verdade, nós estamos financiando pesquisas em áreas mais desenvolvidas do país.”
Para o professor Rômulo Angélica, o Seminário foi um espaço amplo de diálogo sobre a pós-graduação: “Foram discussões que vão além da simples elaboração de propostas, porque a elaboração implica em pensar na pós-graduação para o país, pensar na região (Norte). O que para mim é muito rico e nos motiva a melhorar, crescer.” Ele também reiterou a reinvindicação sobre as assimetrias: “É uma necessidade que a região tem de desenvolver e de ter uma atenção especial, um recurso para diminuir distâncias e poder melhorar o ensino de pós-graduação”.
Durante e após o Seminário, a equipe técnica da Capes fez atendimentos em grupos menores para verificação de situações de propostas específicas. O Seminário contou com transmissão on-line e em tempo real, possibilitando o acompanhamento de forma remota. A apresentação completa do Seminário foi disponibilizada pela Capes e pode ser acessada aqui. O vídeo, na íntegra, da apresentação e da rodada de discussões também podem ser acessados.
Texto e fotos: Divulgação / Propesp-UFPA