Resoluções e Instruções Normativas

Resoluções e Instruções Normativas

• Resolução N. 4.517, de 20/05/2014 - Estágio Pós-Doutoral e de Estágio de Pesquisador Visitante, no âmbito da Universidade Federal do Pará
• Resolução Nº 1132-2003 - Estabelece normas sobre atividades de prestação de serviços
• Resolução N. 4.918, de 25 de abril de 2017 - Normas para concessão de carga horária
• Resolução Nº 3524 - 03/05/2007 - Estabelece Normas Para o Afastamento de servidores
• Resolução Normativa 017/2006 - Bolsa PIBIC- CNPq
• Resolução CONSEPE N. 4.978/2017 (Dispõe sobre as normas que regulamentam a Residência Médica, a Residência Multiprofissional e por Área Profissional da Saúde, no âmbito da Universidade Federal do Pará)
• Instrução Normativa No. 02/2004 - DPG/PROPESP/UFPA 
• Instrução Normativa Nº 01/2022 - PROPESP - Estabelece Critérios para Alocação de Cotas de Bolsas CAPES, concedidas para as Pró-Reitorias em 2022
• Instrução Normativa nº 01/2024 - PROPESP - Estabelece, para fins exclusivos de admissão de professores visitantes estrangeiros, critérios para a excepcional equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no exterior
• Instrução Normativa nº 01/2025 - PROPESP - Estabelece critérios para a prestação de contas dos auxílios a viagens para eventos concedidos a docentes, provenientes de verbas do PROAP/CAPES