Coordenadoria de Capacitação de Servidores

A Coordenadoria de Capacitação de Servidores é dirigida por um Coordenador, diretamente subordinado ao Diretor de Capacitação, e possui as seguintes competências:

I – Gerenciamento dos Programas Institucionais:

Minter e Dinter – São projetos de Programas de Pós-Graduação stricto sensu entre duas Instituições de Ensino Superior (promotora e receptora). A instituição promotora é responsável por garantir o nível de qualidade das atividades de ensino, pesquisa e de qualificação profissional desenvolvidas por seu Programa de Pós-Graduação na instituição receptora. O objetivo é viabilizar a formação de mestres e doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa, de modo a diminuir as assimetrias existentes entre as diversas regiões do país.

PADT – Programa de Apoio à Qualificação de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos:     Objetiva promover a formação de pessoal da UFPA em cursos de pós-graduação stricto sensu e, assim, qualificar as atividades fim e as atividades meio na instituição, bem como contribuir para o crescimento profissional de seus servidores. O PADT compreende tanto ações dirigidas a Programas de Pós-Graduação da UFPA que oferecem vagas especiais para docentes e técnicos da instituição, quanto ações voltadas aos próprios servidores que realizam os cursos de pós-graduação na UFPA.

Edital 02/2019 - PADT

II – Registro de Relatórios Anuais de Atividades de Afastamento para Capacitação de Servidor Docente;

III – Reconhecimento de Diplomas:

1. Aplicável somente aos casos em que a UFPA mantiver curso de pós-graduação stricto sensu credenciado na área de conhecimento e em nível equivalente ou superior ao dos títulos estrangeiros, de acordo com a Lei n. 9394/96, art. 48, §3º, e com as resoluções CNE/CES no. 1, de 03/04/2001 e CNE/CES no. 2, de 10/06/2005, para efeito de serem declarados equivalentes aos por ela conferidos;
2. Diplomas ou certificados de cursos não presenciais (a distância), não serão analisados por não haver regulamentação definida;
3. Encaminhe a solicitação de reconhecimento de título à PROPESP, através da Plataforma Carolina Bori.

IV – Documentos importantes:

1. Resolução n° 5.114/2018: Estabelece diretrizes para o reconhecimento, pela Universidade Federal do Pará, de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras.

V – Coletar e transmitir informações sobre sua área de atuação aos órgãos competentes e à comunidade acadêmica;

VI – Exercer outras atividades compatíveis com suas atribuições.

RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS / CERTIFICADO OBTIDO NO EXTERIOR

1 - Aplicável somente aos casos em que a UFPA mantiver curso de pós-graduação stricto sensu credenciado na área de conhecimento e em nível equivalente ou superior ao dos títulos estrangeiros, de acordo com a Lei n. 9394/96, art. 48, §3º, e com as resoluções CNE/CES no. 1, de 03/04/2001 e CNE/CES no. 2, de 10/06/2005, para efeito de serem declarados equivalentes aos por ela conferidos;

2- Diplomas ou certificados de cursos não presenciais (à distancia) não serão analisados por não haver regulamentação definida;

3- Encaminhe a solicitação de reconhecimento de titulo À PROPESP. Primeiramente, será avaliada a viabilidade de análise do processo por um Programa de Pós-Graduação da UFPA. Caso a análise seja viável, a PROPESP emitirá um Guia de Recolhimento da União (GRU) em nome do interessado para pagamento da taxa de inscrição. Após o pagamento desta taxa, o processo será avaliado por um programa de pós-graduação credenciado. Concluído o processo de reconhecimento, o interessado deverá fazer o pagamento da taxa de reconhecimento, em acordo com a Resolução do Conselho Superior de Administração (CONSAD), no. 1.267, de 06 de fevereiro de 2009.

4 - Documentos importantes:

• Resolução n° 4.141/2011:

Estabelece diretrizes para o reconhecimento, pela Universidade Federal do Pará, de diplomas e certificados de cursos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras.

• Resolução n° 1.267/2009: